No meio jurídico em que convivo é nítida a sensação de profundo tédio e preguiça mental do teatro de quinta categoria que está em cartaz no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há dias, ministros fingem que debatem e julgam e a gente finge que o julgamento tem o mínimo de seriedade. Se você também estiver com essa sensação e ainda não souber entender o porquê, vou explicar algumas coisas para auxiliar-te a desenhar nitidamente as razões pelas quais o julgamento é uma farsa.
Vou recorrer a palavra farsa para designar essa ação várias vezes ao longo do texto. Vou explicá-la por casos concretos: Aécio Neves, autor da ação, afirmou que só entrou com o pedido para encher o saco. A ação chegou a ser arquivada pela fraca acusação baseada em alegações genéricas (seria como dizer: a Chapa roubou sem apontar o que, quando, onde, como, etc) e somente foi desarquivada no auge do movimento pelo impeachment por ninguém mais, ninguém menos, que Gilmar Mendes. O julgamento já era para ter acontecido, mas foi adiado para haver uma troca de dois juízes. A chapa do PSDB está tão ou mais envolvida no abuso na campanha eleitoral quanto a do PT/PMDB, os quais se defendem juntos agora, mas se o contexto político atual fosse diferente, não hesitariam em mudar seus papéis de palhaços nesse circo.
Explicada a farsa sob a qual o processo está montado, começarei pelos ministros que estão no julgamento. Penso que é importante para entendermos aquele ditado antigo “da onde menos se espera, é daí que não sai nada mesmo”. São 7 ministros que estão no julgamento. Desses, dois deles são ministros do STF que protagonizaram inúmeros episódios pitorescos. O primeiro, Gilmar Mendes, quase dispensa comentários, por estar às claras na mídia sendo o garoto propaganda da falência do Poder Judiciário. Sua amizade íntima com o réu que será julgado, sua baba de raiva que escorre pela boca toda vez que ouve alguém dizer “PT” e sua falta de vergonha de ser um parlamentar tucano numa corte que pretende, em tese, ser de juristas dão um pouco da mostra de incapacidade dele ser ministro.
Já Luiz Fux é mais desconhecido do público em geral, mas basta dizer da sua íntima relação com o PMDB do Rio de Janeiro, o qual destruiu o Estado pelo tanto de patrimonialismo na gestão; o episódio do “peito de aço”, isto é a promessa pela absolvição de acusados no mensalão que teria sido feito a Dilma para ele próprio ser indicado ao Supremo (e o pior de tudo: condenou todos, virando as costas para o que foi combinado na palavra, à lá Ali Baba), bem como suas liminares de prejuízo em bilhões para a população pagar a mordomia ilegal da magistratura e a campanha de lobby para indicação da filha com 35 anos para ser desembargadora do TJ-RJ. A menina tinha a mesma experiência jurídica de uma quintoanista boêmia da faculdade, mas isso não impediu o papi de intimidar diversas pessoas para que ela fosse indicada. Meritocracia pura.
Têm outros dois que ninguém conhece – Tarcísio Vieira e Admar Gonzaga, muito prazer – pois Michel Temer, réu na ação, conseguiu colocar os caras lá por conta de um risível adiamento por pedido de vista, estratégico para sensível troca de quadro no julgamento. Saíram os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio e entraram esses dois pelas mãos do acusado. Diga-me se isso não é uma piada: 2 substituições pelo réu em um universo de 7 juízes. Olha, não sou muito bom de matemática, mas deve ser algo próximo de 30% de influência extra da presidência no time. Tem coisas que acontecem só no Brasil, mesmo. Fala sério.
Além desses quatro, muitas pessoas puderam conhecer o Napoleão Nunes Maia, o qual tem o privilégio de ser desconhecido pois poucas pessoas se importam com o STJ, onde ele ministro, apesar de sua enorme relevância e do bilionário custo para os cofres públicos. Napoleão mostrou-se a todos como o cão de guarda de Temer e Gilmar no julgamento, prestando-se a um papel ridículo. Sem problemas absolver, desde que não seja para fazer oba-oba com o ridículo e a desfaçatez de quem tem a sanha punitivista em um segundo (quando é Dilma no cargo, basicamente) e no outro vira o maior garantista que vocês respeitam (quando Temer está no cargo).
Sobram Rosa Weber e Herman Benjamin, os quais dedicarei um tempo contigo para explicar onde está a piada, pois eles têm o mérito de, pelo menos, parecerem honestos, o que já é um trunfo no tribunal. Por isso, muitas pessoas têm idolatrado Herman e suas alfinetadas em Gilmar – vamos falar sério, nada é mais fácil do que expor o podre de Gilmar. É tudo tão explícito que criticá-lo por suas falhas éticas é como empurrar bêbado pela ladeira. Gilmar só não cai em desgraça por conta da benevolência da classe política e da mídia em geral, incluindo a jurídica, com ele (daí vocês podem se perguntar as razões dessa benevolência, o que fica para outro artigo).
Voltando aos dois juízes que têm o mérito de parecerem decentes, ao contrário dos demais, ainda assim a piada persiste, pois eles são, no mínimo, iludidos em seu conteúdo por tentar emprestar alguma credibilidade jurídica a um processo farsesco desde o primeiro segundo. Como explica a produtora cultural, Ísis Vergílio, no teatro existe um conceito chamado de representação sincera. Seria algo como a interpretação compenetrada do ator ou atriz na peça, que passa a acreditar no seu papel. Rosa e Herman parecem acreditar que, de fato, estão fazendo algo próximo de ser juiz naquela farsa, o que chega a ser um pouco engraçado, mas ao mesmo tempo deprimente.
Mas o pior nem é isso. São iludidos que estão pela moralidade e condenam a chapa com base em conceitos absolutamente ultrapassados e autoritários, como a busca da verdade real, que permite que provas que não foram objeto de discussão na ação e na contestação se tornem centrais para condenar. A falta de ligação entre acusação e sentença, que admite, inclusive, uso retórico de delações feitas quando o caso estava pautado para ser julgado torna o processo mais próximo de uma discussão de botequim do que de uma corte superior propriamente dita. Ou seja, até quem condena e tem se portado como se espera de ministro, falha miseravelmente.
Dito isso, talvez você entenda melhor porque é impossível levar esse julgamento a sério.
Fonte: BRENO TARDELLI
