Um pedreiro diagnosticado com câncer no cérebro e com expectativa de dois meses de vida teve o pedido de um tratamento pelo SUS negado por duas vezes na Justiça do Rio Grande do Sul. Conforme laudos médicos apresentados à juíza, Mário Martins, de 46 anos, a radioterapia associada à medicação poderia prolongar o prazo de vida e reduzir as chances de morte.
O último despacho, emitido pela Comarca de Nova Petrópolis, e assinado pela juíza Marisa Gatelli, argumenta que “o medicamento pleiteado não irá curar o grave câncer de cérebro, sevindo apenas para prolongar sua vida em um ou dois meses”. A magistrada ponderou que os valores do tratamento são “astronômicos” e causariam prejuízos aos cofres públicos.
“De tal sorte, o aditamento de tutela, se deferido, não só se mostraria irreversível como também implicaria desfalque aos combalidos cofres públicos do município e do estado, considerando o valor astronômico dos fármacos postulados e o fato de que outras esferas de atuação prioritária do executivo ficariam a descoberto”, escreveu a juíza no despacho.
A posição da magistrada foi baseada em uma cartilha de apoio médico e científico ao judiciário. O documento, anexado ao despacho, conclui que a temozolomida, medicação reivindicada, “apresenta indicações específicas em tumores cerebrais raros, não como terapia curativa, mas atuando no aumento de sobrevida (meses) e com alto custo (custo inicial de RS 40.000,00 + RS 8.000,00 a cada ciclo). As demais indicações não são baseadas em evidências e não há evidências para o uso em casos de melanomas avançados ou com metástase.”
Depois de ter o pedido de tratamento negado por duas vezes no judiciário, Mário ganhou ajuda de amigos e familiares que iniciaram uma campanha nas redes sociais para pagar o tratamento. O grupo já arrecadou quase R$ 8 mil, o que equivale a um ciclo do medicamento.
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul deve ingressar com recurso para tentar reverter a decisão. Ao G1, o desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), defende a decisão da magistrada, mas disse que processos sobre tratamentos médicos sempre envolvem decisões difíceis.
“O juiz se ampara no que vem tecnicamente no processo, mas evidente que pode rever a decisão. Talvez possa existir uma alternativa que a juíza em questão não considerou ou não foi apresentada a ela. Mas é uma juíza muito experiente, uma pessoa sensível. Na verdade, são sempre decisões difíceis de se tomar”, explica.
Essa decisão é no mínimo revoltante, já que o uso do remédio poderia reduzir as chances de morte do paciente.
Alegar que o Estado teria prejuízo nos cofres públicos ao arcar com os custos da compra do remédio é sem dúvida um argumento fraco em um país onde os mesmos são assaltados por políticos e empresários corruptos e sem escrúpulos todos os dias.
Foto: Diário.net
Nega-se assim a chance de vida a um trabalhador que cumpre com seus deveres e paga seus impostos enquanto que a justiça brasileira não consegue reaver os milhões de reais que são desviados dos cofres públicos por pessoas sem caráter e salafrárias!
No Brasil, pagar ajudas de custo desnecessárias a deputados que pouco trabalham, não lesa os cofres públicos, mas comprar uma medicação que pode vir a salvar a vida de um trabalhador é considerado como prejuízo! Isso é muito lamentável!
O pobre pedreiro foi sentenciado à morte pela nossa Justiça!
Eliezer.
Artigo baseado em notícia veiculada pelo G1.
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