No dia 6 de junho de 2013, o britânico The Guardian publicava que os clientes americanos da operadora Verizon estariam sendo espionados pelo governo dos Estados Unidos. Foi um choque - mas aquele era só o início de uma avalanche de revelações que abalaria governos de vários países. Especialmente o dos EUA. Edward Snowden, responsável pelo vazamento, mudaria a postura de cidadãos, governos e empresas diante da privacidade na web.
Divulgadas pelo jornalista Gleen Greenwald, radicado no Brasil, as matérias seguintes apresentavam o Prism, um sistema que coletava e-mails, localização, imagens e sites visitados pelos usuários. E pior: empresas de tecnologia, como Apple, Facebook e Google, ajudavam a fornecer as informações. Até mesmo chefes de Estado, como a presidente Dilma Rousseff, estavam entre as vítimas.
Agora, um ano após as primeiras revelações, Snowden vive temporariamente na Rússia, protegido pelo asilo político. O governo dos EUA quer que ele se entregue para ser julgado. Seu destino é incerto, mas os vazamentos que promoveu seguramente tiveram um papel importante nos últimos doze meses. E deixaram lições:
1. Metadados dizem muito.
A NSA coleta dados de 5 bilhões de registros telefônicos por dia. Ela defende que não se trata do conteúdo das ligações, somente informações como duração e o número do interlocutor — os chamados metadados. Um estudo recente da Universidade de Stanford, no entanto, mostrou que esse tipo de informações também pode relevar detalhes sensíveis da vida das pessoas.
2. Fotos de usuários — inclusive íntimas — podem ser expostas
Em fevereiro, arquivos fornecidos por Snowden mostraram que a agência de vigilância britânica GCHQ interceptou e armazenou imagens de webcam (incluindo conteúdo sexual explícito) de milhões de usuários da internet, mesmo de pessoas que não eram suspeitas de terem cometido algum tipo de ilegalidade. Todos donos contas do Yahoo.
3. Empresas voltam atrás.
Demorou, mas em maio os gigantes Apple, Facebook e Google anunciaram mudanças em suas políticas de privacidade. A intenção é ampliar os casos em que os usuários são informados quando o governo solicita seus dados para investigações.
4. Governos também
Em março, o presidente Barack Obama apresentou formalmente uma proposta para diminuir o programa de espionagem da NSA. "Decidi que o melhor caminho a seguir é que o governo não deve coletar ou armazenar esses dados em massa", declarou na época. Embora a iniciativa tenha sido acusada de ser vaga, Snowden definiu a decisão como um “ponto de virada”.
5. Um país pôde, finalmente, aprovar marco regulatório para a internet
Diante do escândalo, as discussões em torno do Marco Civil da Internet imediatamente começaram a avançar. E em abril, após quase cinco anos de debate, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que define os direitos dos usuários na web e determinará regras para atuação de empresas de tecnologia no País.
6. As pessoas têm o direito de ser esquecidas
A questão da privacidade se tornou popular — o que levou a decisões judiciais mais contundentes. Em maio, o Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que usuários da web podem solicitar a ferramentas de busca a remoção de conteúdo. Logo no primeiro dia, o Google recebeu 12 mil pedidos de europeus para que seus nomes desaparecessem dos resultados.
7. A busca por atividades suspeitas precisa de limites
Nesta quinta-feira, 5, mais de 400 organizações e especialistas, incluindo brasileiros, divulgaram o documento “Princípios Internacionais sobre a Aplicação dos Direitos Humanos na Vigilância das Comunicações”. Eles são: legalidade; fim legítimo; necessidade; adequação; proporcionalidade; autoridade judicial competente; devido processo legal; notificação do usuário; transparência; escrutínio público; integridade das comunicações e sistemas; salvaguardas para a cooperação internacional; salvaguardas contra o acesso ilegítimo.
8. “Percorremos um longo caminho, mas ainda há mais a ser feito”
A União Americana pelas Liberdades Civis recebeu na manhã da última quarta-feira, 4, um e-mail de Snowden em que faz um balanço do último ano. "Eu trouxe evidências das atividades irresponsáveis ao público para despertar uma discussão que o governo dos EUA não queria que o povo americano tivesse", escreveu. Segundo ele, os esforços não podem cessar: "ainda há mais a ser feito".
Fonte: Edson Caldas/Galileu
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