Apesar das arrecadações milionárias dos partidos entre empresas para as campanhas eleitorais, a maior parte dos recursos que passa pelas mãos dos dirigentes para manter suas estruturas, fora do período eleitoral, sai dos cofres públicos. Mais da metade dos 32 partidos registrados no País sobreviveu em 2013, o último ano com as prestações de contas completas disponíveis no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), quase exclusivamente do Fundo Partidário, uma parcela do Orçamento da União que é destinada ao custeio das legendas, que não param de se multiplicar. Das 32 siglas, 17 delas tiveram mais de 90% de suas receitas no Fundo em 2013.
Há legendas que só têm como fonte de renda o dinheiro público. É o caso de PCO, PROS e Solidariedade, cujo caixa foi formado 100% com verbas do Fundo, em 2013. Essas duas últimas siglas foram formadas em setembro de 2013 e, em 2014, mudaram um pouco de perfil. Outras, como PDT, PTB, PR, PTC, PTdoB e PCB tiveram 99% de suas receitas nos recursos públicos. A prestação de contas dos partidos à Justiça Eleitoral mostra que cada partido gasta esse dinheiro de um jeito. Há evidências de mordomias e até excentricidades pagas com dinheiro público, como carros de luxo e até um avião.
Movimentação
Em 2013, um ano em que não houve gastos com campanhas eleitorais, os partidos receberam 546,2 milhões de reais, sendo 362,7 milhões de reais de fundos públicos – o equivalente a 66% dos recursos. O dinheiro que sai da arrecadação de impostos para as legendas é uma bolada nada desprezível. E ainda vai aumentar. Graças a uma manobra feita pelos parlamentares na hora de votar o Orçamento de 2015, os recursos do Fundo foram triplicados e alcançarão 867,7 milhões de reais este ano. A presidenta Dilma Rousseff acabou sem espaço para vetar.
Para se ter uma ideia, toda a dinheirama que passou pelas contas dos partidos em 2013, somando fundos públicos e privados, seria suficiente para a construção dos 8.130 imóveis do Minha Casa, Minha Vida já contratados pela CEF (Caixa Econômica Federal) para serem construídos em Niterói e Belford Roxo, no Rio de Janeiro.
Esse dinheiro fácil motivou, durante muito tempo, a fábrica de legendas sem representatividade política. Com raras exceções, a maioria desses pequenos e médios partidos conta com uma atuação legislativa desvinculada de compromissos programáticos e ideológicos. Eles se movem ao sabor da liberação de cargos e recursos para emendas parlamentares, aumentando a fragmentação do Legislativo e, consequentemente, o balcão de negócios que acaba envolvendo a formação da base aliada do governo.
Publicidade
Uma vez criadas, as legendas passavam a ter direito, automaticamente, à divisão de 5% do bolo do Fundo, mesmo sem eleger ninguém. Por conta de mudanças na legislação, os novos partidos não terão mais direito a essas benesses. Melhor para os que já têm registro definitivo. Das 32 siglas, apenas duas receberam mais dinheiro privado de doações do que público em 2013. No caso do PT, dos 170,7 milhões de reais que entraram em seu caixa, 58,3 milhões de reais, ou 34%, vieram do Fundo.
A arrecadação do PT naquele ano, no entanto, foi inflada por 79,8 milhões de reais em doações privadas obtidas pelo ex-tesoureiro João Vaccari Neto, atualmente preso por envolvimento na Operação Lava-Jato, a maior parte junto a empreiteiras.
Essa correlação de valores entre público e privado, porém, muda completamente em ano eleitoral. Em 2014, por exemplo, os partidos foram mantidos sobretudo com recursos de empresas. As 25 legendas pesquisadas movimentaram receitas da ordem de 1,3 bilhão de reais, sendo 298 milhões de reais do Fundo. O levantamento não incluiu todas as 32 agremiações porque, embora elas tenham entregue ao TSE a contabilidade de 2014, os processos de apenas 25 estão disponíveis para consulta por causa da tramitação interna do tribunal.
Do que foi contabilizado até agora em relação a 2014, mais da metade são doações para as campanhas eleitorais. Os campeões de arrecadação entre as empresas foram PT, (193 milhões de reais), PMDB (171 milhões de reais) e PSDB (169 milhões de reais).
Juntas, as três siglas concentraram 533 milhões de reais, 74% de tudo que foi doado para as campanhas. A prestação de contas também mostra que partidos da base aliada têm a preferência dos doadores. O PSD, criado em 2011 e que apoiou a reeleição de Dilma, recebeu 52,4 milhões de reais, mais do que a sigla anterior de Gilberto Kassab, o DEM, que em 2014, na oposição, teve 46 milhões de reais em doações para as campanhas.
Sem eleição, as contas de 2013 expressam os gastos dos partidos com o custeio de sua estrutura. Mesmo sem campanha, a segunda fonte de receita das legendas naquele ano foram as doações de pessoas jurídicas. E, nesse caso, verifica-se como o poder atrai a benevolência das empresas. O PT obteve 79,7 milhões de reais de empresas, muitas com relação direta com o governo.
A Camargo Corrêa, investigada na Lava-Jato, foi quem mais contribuiu: 10,3 milhões de reais. O PMDB levantou 17,7 milhões de reais, sendo 11 milhões de reais da Odebrecht. Mas o PSDB, maior partido da oposição, não tem do que reclamar. Às vésperas do ano eleitoral, as empresas doaram 20,4 milhões de reais para os tucanos. Nesse caso, a maior benevolência veio da Queiroz Galvão, outra empreiteira envolvida na Lava-Jato.
Fonte: Jornal O Sul
Nenhum comentário:
Postar um comentário