Você provavelmente nunca ouviu falar de Sólon, político grego que deu seu último suspiro há mais de 2 mil anos. Mas deveria. Sólon é considerado um dos pais da democracia porque decidiu que os postos mais importantes do governo deveriam ser ocupados apenas pelos cidadãos mais ricos. Não, você não leu errado, é isso mesmo: quanto mais alto fosse o cargo, mais dinheiro precisava ter o sujeito que quisesse ocupá-lo. Não parece o sistema mais democrático do mundo (e não é), mas antes disso os cargos políticos passavam praticamente de pai para filho, e nem mesmo os “milionários” da velha Atenas podiam participar do governo se não ostentassem um sobrenome importante.
Na teoria, o sistema de Sólon pelo menos dava a qualquer um a oportunidade de governar — bastava enriquecer fabricando toneladas de azeite de oliva ou vendendo milhares de miniaturas das esculturas de Zeus por $1,99. Mas, na prática, o governo continuava formado por meia dúzia de homens brancos endinheirados, exatamente como era antes.
De lá para cá, quase tudo mudou: Galileu (o original) foi condenado por afirmar que a Terra girava ao redor do Sol; Edison inventou a lâmpada elétrica; o direito ao voto tornou-se universal; e a seleção brasileira levou sete gols da Alemanha na última Copa. Mas pelo menos uma coisa continua quase igual: com algumas honrosas exceções, o governo ainda é basicamente formado por meia dúzia de homens brancos endinheirados.
No Brasil, que hoje é a quarta democracia do mundo em número de eleitores, só 20% dos deputados federais são negros — entre a população, eles são mais de 50%. No caso das mulheres, a situação é ainda pior: elas são 51% dos brasileiros, mas apenas 9,9% do parlamento. E os empresários, sozinhos, ocupam mais de 40% das cadeiras. Não por acaso, os deputados eleitos no ano passado foram imediatamente colocados contra a parede para realizar mudanças no sistema eleitoral.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), promovido a presidente da Câmara em fevereiro, logo tratou de encaminhar votações para propostas de reforma política que alterariam o formato das eleições. “A reforma política é acompanhada de um clamor, como se fosse uma solução mágica. A verdade é que posso construir paredes na minha casa ou destruí-las e ainda assim será uma reforma”, diz Cláudio Gonçalves Couto, professor do departamento de gestão pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
E, de fato, os principais projetos que Cunha tentou aprovar estavam muito mais para contrarreforma política: o distritão, derrubado pelos deputados, favoreceria os candidatos mais ricos e faria pouca diferença na prática. E a institucionalização de doações de empresas aos partidos, que acabou sendo aprovada, só contribui para que a “casa do povo” continue como um puxadinho para construtoras, bancos e outras megacorporações.
“Não acho que há muitos políticos representando empresários, ao contrário, acho até que tem muito mais gente representando os trabalhadores”, disse o presidente da Câmara. Nas eleições do ano passado, Cunha recebeu R$ 6.832.480 de doações de empresas como os bancos Safra e Pactual, Bradesco Vida e Previdência e até a Coca-Cola. Logo tratou de recuperar os investimentos milionários, com medidas como a regulamentação da terceirização, que interessa a todas as grandes empresas.
Mas, se todos os brasileiros podem votar, por que continuam elegendo pessoas que representam muito mais os interesses das empresas que os da própria população? Frank Underwood, protagonista da série House of Cards e provável ídolo do presidente da Câmara, disse uma vez que “a democracia é superestimada”. Não é. Mas o voto talvez seja.
PACATO CIDADÃO A democracia grega que Sólon ajudou a criar funcionava como uma grande reunião de condomínio: da mesma forma como todos os moradores podem ir ao salão de festas do prédio opinar sobre a reforma do elevador ou o som alto do vizinho, todos os cidadãos gregos podiam ir à assembleia popular debater os rumos da pólis. Esse sistema só era viável porque, como apenas cerca de 10% dos moradores da cidade se encaixavam na condição de “cidadãos”, ficava fácil reunir todo mundo em um mesmo espaço físico.
Depois disso, levou pouco tempo, coisa de 2 mil anos no máximo, para que a humanidade concluísse que valia a pena incluir trabalhadores e mulheres no processo democrático. Só que aí já não dava mais para reunir todo mundo em um lugar só. A alternativa encontrada foi a democracia representativa, em que cada cidadão tinha o direito de votar em um representante que supostamente seria seu elo de ligação com o governo. O voto seria, portanto, a forma de garantir que todo mundo tivesse seus interesses representados. Mas, como agora já deve estar claro, essa garantia isolada na verdade não garante coisa nenhuma.
“O voto é um meio muito pouco expressivo de participação política. Ele tem limitações que são claras”, diz Luis Felipe Miguel, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). A história está de prova: quando operários europeus conseguiram o direito ao voto, no século 19, os aristocratas movidos a Moët & Chandon morriam de medo de que o resultado fosse uma redistribuição radical da riqueza. Com as mulheres, o processo foi parecido, com o receio de que a igualdade de voto fosse o primeiro passo rumo à igualdade de direitos. E não é preciso ser um Aristóteles para perceber que essas previsões passaram longe de se concretizar.
O problema é que, hoje, os eleitores têm menos liberdade do que parecem ter na hora de decidir quais números vão digitar na urna eletrônica. O voto de cabresto continua existindo — só ficou mais discreto. Ninguém vai até a cabine eleitoral para garantir que você votou, digamos, no coronel Calçada (personagem fictício, qualquer semelhança com nomes ou pessoas reais é mera coincidência) —, o que não significa que você não tenha sido influenciado de muitas outras formas. “A democracia eleitoral se baseia na presunção de que cada um tem um entendimento esclarecido de suas próprias preferências. Mas essa presunção, que até faz sentido na teoria, é pouco defensável na prática”, explica o professor da UnB.
Basicamente, os ricos e poderosos têm mais condições de influenciar outras pessoas e fazer que seus pontos de vista prevaleçam. “A classe política profissional é, da perspectiva social, uma elite que tem recursos, e por isso ela é majoritariamente formada por brancos, homens, empresários. Todos os grupos privilegiados são super-representados pelo Congresso”, diz Cláudio Gonçalves Couto.
A festa da democracia funciona assim: todo mundo está convidado, mas o espaço vip com bebida que pisca fica reservado para os poucos reis do camarote que podem pagar por ele.
Fonte: CRISTINE KIST E THIAGO TANJI/Galileu
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