A política do toma-lá-dá-cá!
CROWDFUNDING ELEITORAL Já pensou que mágico se você tomasse 50 multas de trânsito e precisasse pagar apenas duas? Pois foi quase isso que aconteceu com os sortudos planos de saúde do Brasil. Em abril de 2014, o Congresso votou a Medida Provisória 627, criada para regulamentar os impostos sobre os lucros obtidos por multinacionais brasileiras no exterior. A medida provisória funciona mais ou menos como um projeto de lei criado pela própria presidente, e só vira lei de fato se for aprovada pelo Congresso.
Mas tem uma pegadinha: deputados e senadores podem alterar o projeto da presidente antes de aprová-lo. Essas alterações são as famosas “emendas”, e a MP 627 recebeu nada menos que 513 (qui-nhen-tas-e-tre-ze) delas. Uma dessas emendas operou praticamente um milagre: transformou um inocente projeto sobre impostos em perdão de uma dívida de R$ 2 bilhões dos planos de saúde (porque, sempre que tomassem 50 multas pelo mesmo motivo, as empresas precisariam pagar apenas duas). O relator da MP era justamente Eduardo Cunha, que na época ainda não era presidente da Câmara. E um dos principais patrocinadores da campanha milionária de Cunha nas últimas eleições foi justamente o… Bradesco Saúde, um dos maiores planos do Brasil.
A campanha de todos os partidos nas eleições de 2014 custou mais de R$ 5 bilhões, o equivalente a cinco estádios do Maracanã, 170.946 carros populares ou um passaporte de férias eternas para você, sua família e todos os seus amigos do Facebook. Para conseguir essa grana, os candidatos fizeram uma espécie de financiamento coletivo. Eles bateram de porta em porta, disseram de quanto dinheiro precisavam e, claro, prometeram recompensas para quem concordasse em ajudar. E muita gente concordou: construtoras como Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão e Odebrecht, empresas de bebidas como Ambev e Cervejaria Petrópolis e bancos como BTG Pactual e Bradesco despejaram mais de R$ 3 bilhões nas contas dos partidos. A JBS, dona da Friboi, lidera as doações, com mais de R$ 365 milhões investidos. O resto do dinheiro veio de contribuições de pessoas físicas e do Fundo Partidário, recurso público repassado mensalmente aos 32 partidos políticos registrados no país. Só no ano passado, R$ 365 milhões foram distribuídos às legendas, que recebem sua parte de maneira proporcional ao tamanho da bancada na Câmara dos Deputados.
Agora certamente já está claro que as doações feitas por empresas são, na verdade, investimentos. As construtoras esperam se dar bem com novas obras, as cervejarias querem diminuir os impostos sobre a bebida, e os bancos querem, veja só, dinheiro (que pode vir na variação da taxa de juros, por exemplo). É por isso que muita gente defende o fim do financiamento privado: quando candidatos dependem mais das empresas que das pessoas para ser eleitos, não é difícil saber quais interesses priorizarão quando estiverem instalados nas confortáveis cadeiras do Congresso.
Para piorar, as empresas não colocam dinheiro em qualquer candidato. “Algumas fazem estudos prévios para investir seu dinheiro em candidatos competitivos”, afirma Wagner Mancuso, professor de gestão de políticas públicas da Universidade de São Paulo (USP). “Candidatos homens têm maior prevalência que mulheres, e os empresários também recebem mais recursos.” Como em uma corrida de cavalos, a aposta é feita em quem tem mais chance de vencer e, assim, garantir o retorno do investimento.
Às vezes, não necessariamente por métodos legais: as empreiteiras OAS e Andrade Gutierrez são investigadas na Operação Lava-Jato justamente por conta das doações que fizeram aos maiores partidos brasileiros. Com propriedade de causa, Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras envolvido no esquema de corrupção, deu sua opinião sobre o financiamento privado em vídeo gravado pela Procuradoria Geral da República: “Nenhuma empresa vai doar 2, 3, 4, 5 milhões de reais porque gosta de fulano de tal. Todas as doações, sejam oficiais ou não, são empréstimos. A empresa está emprestando para o cara e depois vai cobrar dele”.
Em campanhas cada vez mais profissionalizadas, que investem pesado em recursos audiovisuais e obrigam o candidato a se deslocar para diferentes localidades, o dinheiro torna-se um diferencial na hora da eleição. Uma pesquisa realizada pelo Estadão Dados estimou que candidatos a deputado federal com verba de campanha superior a R$ 5 milhões têm nada menos que 100% de chance de se eleger. Já quem investe menos de R$ 500 mil tem apenas 3% de possibilidade de chegar à Câmara.
Nas últimas eleições, o deputado federal Sergio Zveiter (PSD-RJ) foi o dono do voto “mais caro”: investiu R$ 5.720.551 para receber 57.587 votos, uma média de R$ 99,34 por voto. O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) não precisou de muito para ser eleito, gastando apenas R$ 145.560 para ganhar 388.087 votos. Seu desafeto, Jean Wyllys (PSOL-RJ), foi o segundo deputado federal mais efetivo, com gastos de R$ 67.892 e 144.770 votos. “O financiamento empresarial gera a maior distorção de representatividade, já que as campanhas poderiam gastar muito menos e isso não traria nenhum prejuízo para a circulação de ideias”, explica o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), um dos que votaram contra o financiamento privado no final de maio.
33 MIL + BENEFÍCIOS Os 32 políticos filiados ao Partido Progressista (PP) que são investigados na Operação Lava-Jato não assustam Paulo Maluf, líder histórico da legenda. O deputado federal, que é ex-prefeito paulistano, ex-governador paulista e ex-candidato à presidência da República e atualmente figura na lista de procurados da Interpol por “apropriação indébita de fundos”, disse em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo que se orgulhava de pertencer há 48 anos ao “melhor partido do mundo”. Sucessor da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido oficial da ditadura militar, o PP ainda abriga políticos ligados ao regime, caso do deputado federal fluminense Simão Sessim e do próprio Maluf, além de congressistas como o militar da reserva Jair Bolsonaro.
É de imaginar, portanto, que uma reunião entre membros do partido com lideranças do Partido dos Trabalhadores não seria lá muito amigável. Mas que nada: em 2012, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad, na época pré-candidato à prefeitura de São Paulo, visitaram a mansão de Maluf e selaram o acordo entre os dois partidos com um caloroso aperto de mãos. Em 2014, a dobradinha se repetiu e o PP apoiou a candidatura de Dilma Rousseff, que na juventude pegou em armas e foi torturada para combater a ditadura sustentada pela Arena. Um caso de esquecimento seletivo, esquizofrenia coletiva ou um bom jeitinho para se adaptar ao nosso sistema eleitoral?
As três respostas estão corretas, mas a maneira como as coligações se formam para disputar eleições ajuda a explicar por que partidos sacrificam seus programas de governo — aqueles que usaram para ganhar o seu voto — e se aliam a outras legendas com programas completamente diferentes. É que, se eles não fizerem isso, fica impossível conseguir o mínimo de apoio necessário para aprovar qualquer projeto. Quem se dá bem com essa bagunça são os partidos pequenos, que podem negociar seu apoio tanto com a situação quanto com a oposição. Aliás, a pulverização partidária na Câmara — 28 legendas elegeram pelo menos um deputado — não é tão difícil de ser explicada quando observamos as mordomias reservadas aos parlamentares: cada deputado federal recebe um salário de R$ 33.763 (maior que o da presidente), auxílio moradia de R$ 4.272,99 e uma verba de R$ 92.005 para contratar até 25 funcionários de sua confiança.
Para complicar um pouco mais, o sistema brasileiro privilegia o voto proporcional. Isso significa que seu voto conta ao mesmo tempo para o candidato e para a legenda. Se você votar no coronel Calçada e ele não for eleito, seu voto não é jogado fora: ele pode ajudar a eleger outros candidatos do mesmo partido ou da mesma coligação (quando vários partidos se juntam para disputar a eleição). Mas o sistema proporcional também tem falhas. Uma delas é a possibilidade de que os partidos pequenos invistam nos chamados “puxadores de votos”. São figuras como Tiririca (PR-SP), que recebem uma votação monstruosa e acabam elegendo outros candidatos da mesma coligação. Em 2010, quando concorreu pela primeira vez, o humorista recebeu mais de 1 milhão de votos. Teoricamente, seus eleitores estavam protestando contra “tudo o que está aí”. Mas o partido de Tiririca estava coligado com o PT, e os votos dados ao humorista na verdade ajudaram a eleger o petista José Genoíno, posteriormente condenado no processo do Mensalão.
Por mais bem-intencionado que um chefe de Estado seja, ou ele dialoga com os 28 partidos do Congresso ou se inspira em Game of Thrones para fazer um Casamento Vermelho, com direito a dragões cuspindo fogo e tudo. “Você não muda uma estrutura de poder com pessoas isoladamente: os partidos são imperfeitos, como é a sociedade, mas é necessário valorizar o componente programático do nosso voto”, diz o deputado Henrique Fontana.
Fonte: CRISTINE KIST E THIAGO TANJ/Galileu
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