Voltando a falar sobre o assunto de funcionários fantasmas que estão consumindo com o nosso dinheiro, o qual postei ontem sobre uma funcionária da Assembléia Legislativa que trabalha meio turno e ganha um super salário, hoje coloco aqui trechos das entrevistas dos que que teoricamente deveriam ser os responsáveis, tentando se justificar e mostrando que o regimento da Assembléia é um verdadeiro "Oba oba!". Os funcionários trabalham quando querem, funções gratificadas são concedidas pra qualquer um, não se tem controle de nada, e o dinheiro do contribuinte indo pelo ralo, para o benefício de poucos aproveitadores que trabalham na Assembléia.
Não é só o sistema de controle da jornada de trabalho de seus funcionários que é falho na Assembleia Legislativa. A ausência de critérios técnicos para conceder funções gratificadas (FGs) também abre brechas para distorções. O resultado, pouco visível para o cidadão, é uma conta milionária para os cofres públicos com o pagamento de aposentadorias infladas por vantagens incorporadas.
A servidora flagrada por ZH sem cumprir as oito horas de trabalho explicou que muitas vezes o funcionário é indicado para receber uma FG porque está com "dificuldades financeiras".
O caso da recepcionista Lídia Rosa Schons, que ganha salário bruto de R$ 24,3 mil e trabalha meio turno ( matéria publicada na ZH de terça), é um exemplo desse sistema em que a pessoa é escolhida para ocupar uma função com o simples objetivo de aumentar a renda por um período e, depois, tentar agregar o valor à aposentadoria.
Lídia, que tem ensino fundamental, recebe a terceira mais alta FG da Casa, valor destinado a diretores. No gabinete de Paulo Azeredo (PDT), onde ela trabalha atendendo ao telefone, a explicação para ter a FG de R$ 10.491,12 é por ser "boa funcionária".
Além da função que tem agora, Lídia recebeu valores oriundos de gratificações em pelo menos duas oportunidades, quando foi escolhida para substituir colegas com formação superior.
Em junho de 2010, substituiu uma jornalista. Recebeu FG de R$ 8.941,26. Em abril de 2011, foi a vez de Lídia ficar no lugar da socióloga Miguelina Vecchio, lotada na coordenadoria da bancada do PDT e que se afastou em licença-prêmio. Lídia recebeu gratificação de R$ 9.366,84.
As duas substituições ajudariam a compor o período exigido por lei para que Lídia incorpore à aposentadoria o valor da gratificação atual. Segundo a Assembleia, no entanto, a incorporação não é automática e depende de análise dentro do processo de aposentadoria.
O presidente da Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), reforçou na terça-feira a explicação de que eventual irregularidade no caso de Lídia é de responsabilidade da área parlamentar. A Casa não vai abrir sindicância. (Pra variar...)
Ninguém quer se responsabilizar.
Lídia Rosa Schons é lotada na superintendência-geral do parlamento, cedida à bancada do PDT, mas presta serviços no gabinete do deputado Paulo Azeredo (PDT). A Casa diz não ser responsável pelo controle do trabalho dela. A explicação deveria ser dada pelos gestores de Lídia — Azeredo, para quem ela presta serviço direto, o deputado Gerson Burmann, que atestou a efetividade dela, e o chefe de gabinete de Azeredo. Ouvidos por ZH, nenhum deles se responsabilizou pelas ausências de Lídia ou pelo horário reduzido de trabalho que ela afirma ter. Confira as entrevistas concedidas por eles:
Gerson Burmann
Líder da bancada do PDT
"Não vou prejulgar, não sei nem quem é"
ZH — O senhor conhece a servidora Lídia Rosa Schons, que é lotada na superintendência-geral, mas foi cedida à bancada do PDT?
Gerson Burmann — Por nome não, porque, na verdade, tem alguns que realizam trabalho nos gabinetes de deputados.
ZH — A pessoa ligada à bancada pode trabalhar nos gabinetes?
Burmann - Pode. Temos um acordo interno na bancada que cada deputado pode pegar um ou dois assessores.
ZH — No caso de Lídia, quem atesta a efetividade dela, quem diz que ela trabalhou, é o senhor, segundo a Assembleia. Como o senhor dá efetividade a uma pessoa que o senhor nem conhece?
Burmann — É que tu recebe o atestado do deputado de que ela cumpriu o trabalho.
ZH — O atestado é do deputado ou de outra pessoa do gabinete?
Burmann — Normalmente, é do deputado. Eu teria que dar uma verificada para dizer com toda a certeza.
ZH — Esse sistema não é falho, já que o senhor atesta que uma pessoa que o senhor não conhece, que o senhor não vê trabalhando, trabalhou?
Burmann — Cada um tem a sua responsabilidade. Se ela está cedida a um gabinete, é ele (o deputado) quem está atestando o trabalho dela. Não vejo problema. Se tu pegar de todos os CCs, temos aquele problema, por exemplo, dos assessores do Interior. Quem atesta é o próprio deputado. Cada deputado tem a sua responsabilidade de atestar.
ZH — Chama a sua atenção o fato de a funcionária, que tem uma função gratificada de alto valor, só trabalhar de manhã?
Burmann — É uma questão de cada deputado ver para quem dá os cargos. Não vou prejulgar (a funcionária), não sei nem quem é.
ZH — Deveria haver maior controle sobre o horário de trabalho dos servidores?
Burmann - Teria que estudar esse caso. É a responsabilidade de cada um.
ZH — É a sua assinatura que está nos últimos documentos de efetividade dela. Perante a Assembleia, o responsável é o senhor.
Burmann - É que eu tenho um atestado dela prestando um serviço.
ZH — O senhor, como líder da bancada, pretende apurar o caso?
Burmann — Vou dar uma olhada, falar com o Paulo (deputado Paulo Azeredo), ver quem é que é. Não sei, não saberia te dizer. Teoricamente, é mais ele que teria de ver o que ela faz, qual a função que desempenha, se é importante ou não é.
ZH — Ela é recepcionista, atende ao telefone no gabinete.
Burmann - Bom, eu não sei, cada um, cada um.
Jose Renato Heck
Chefe de gabinete do deputado Paulo Azeredo (PDT)
"Ela tem de fazer as oito horas"
ZH — Temos a informação de que a funcionária do gabinete Lídia Rosa Schons não cumpre horário integral. Observamos alguns dias e verificamos que ela não retornou à tarde.
Jose Renato Heck — Não, ela retorna sim. Ela sai depois da maioria, e retorna 14h30min, 15h, conforme o horário que ela sai. Ela sai no horário que aliviar o serviço aqui.
ZH — Ela é recepcionista?
Heck - Ela trabalha em todos os setores do gabinete. Assessora o gabinete, vai na superintendência, faz todo o serviço da Casa.
ZH — Quem escolheu Lídia para trabalhar no gabinete?
Heck - O deputado escolheu porque ela é uma boa funcionária.
ZH — Ela tem uma função gratificada alta, equivalente a valor de um diretor, superior a R$ 10 mil.
Heck - Não, não chega a tanto.
ZH — É o que está no Diário Oficial.
Heck - Teria que olhar o Diário Oficial. Não faço ideia.
ZH — Nós observamos em alguns dias que ela não retornava para trabalhar à tarde.
Heck — Retorna sim, inclusive, agora, está aqui.
ZH — Ela nos disse que trabalha das 8h30min às 13h30min. Pede autorização para sair, não voltar, porque tem mãe doente.
Heck - Quanto a isso eu não sei te dizer se ela tem mãe doente. Da família eu não pergunto.
ZH — O senhor desconhece que ela pede para sair porque a mãe precisa de cuidados?
Heck - Não questiono a questão familiar dela.
ZH — Mas o senhor tem conhecimento?
Heck - Ela diz que sai para cuidar da mãe, mas ela volta.
ZH — Ela disse que é o senhor que autoriza as saídas dela.
Heck - Eu não autorizo ninguém, tem que cumprir horário. O que tem às vezes é que entra mais cedo e sai mais cedo. Ela tem de fazer as oito horas.
ZH — Quem atesta a efetividade dela?
Heck - É comigo e com o deputado.
ZH — O senhor não tem conhecimento de que ela não cumpre as oito horas diárias?
Heck - Ela cumpre as oito horas, sim.
ZH — E os dias em que vimos que ela não retornou ao trabalho à tarde?
Heck - Não saberia te dizer, pois tenho cobrado do pessoal as oito horas.
Paulo Azeredo
Deputado do PDT
"Eu não tenho esse controle"
ZH — Por que a servidora Lídia Rosa Schons não cumpre as oito horas previstas em lei?
Paulo Azeredo — Não tenho esse controle, ainda mais com essa questão de campanha, viaja para cá e para lá, não tenho ficado no gabinete. Se ela tem saído, vai com cachorro na praça, eu não tenho conhecimento.
ZH — O senhor exige cumprimento de oito horas para seus funcionários?
Azeredo — Não existe essa exigência. Tem pessoal que faz trabalho interno, outros, externo. Tu não sabe se está cumprindo. Não tem um controle. Uma época eu coloquei um controle de assinar ponto. As pessoas assinavam, mas era tão ridículo controlar aquilo. Era importante, mas era ruim ficar olhando o ponto (as explicações). Uns trabalham mais num dia, menos no outro. Não tem controle, rigor.
ZH — Nós observamos ela por 15 dias e vimos ela não voltar ao trabalho.
Azeredo — Vou ter que ver. Eu não tenho esse controle. Não há essa exigência.
ZH — Ela saía entre 12h e 13h e não voltava.
Azeredo — Tem dias que sai, volta depois de novo. A Assembleia é um entra e sai.
ZH — Quem atesta a efetividade no seu gabinete? É o chefe de gabinete?
Azeredo — Sim. Trabalho interno é do chefe de gabinete. Mas vou ver com ele. Realmente, há uma elasticidade na Assembleia para trabalhar. Não é só no meu gabinete ou com a Lídia.
ZH — Ela ganha em torno de R$ 24 mil brutos. O senhor fala em elasticidade. Não deveria haver controle maior já que é dinheiro público?
Azeredo - É uma flexibilidade das coisas.
ZH — Não deveria ter controle maior?
Azeredo — Concordo. É o sistema da Assembleia.
ZH — Denúncias desse tipo, de pessoas que não trabalham, não são novidade na Assembleia. Não deveria haver controle?
Azeredo - Tentei. Colocamos ponto manual. Tentei fazer controle.
ZH — Por que o senhor desistiu de fazer o controle no gabinete?
Azeredo - Porque foi difícil fazer. Quando tem um trabalho em que muitos transcendem as oito horas, outros chegam mais tarde, saem mais tarde, tem essa variação. Acho que o controle tinha de ser na entrada da Casa e envolvendo todos os gabinetes para ser justo.
ZH — A servidora nos disse que trabalha meio turno, que é autorizada a sair.
Azeredo - Eu não autorizei a não trabalhar de tarde nem trabalhar meio turno. Vou ver quem autorizou. Se trabalhou meio turno hoje, teve de sair, vai trabalhar amanhã mais para pagar aquele horário. Já teve momentos em que eu descontei de pessoas que não vinham.
De quem é a culpa?
Lamento dizer mas acho que a culpa é de nós mesmos, que não olhamos bem o perfil do candidato que votamos. E quando acontece alguma coisa desse tipo, nenhum cidadão toma a peito fazer alguma coisa, como protestar, exigir esclarecimentos desses caras de pau, que deram a entrevista acima. Um deles ainda disse que como é período de Campanha política, ele não tem como ver quem trabalha ou não, devido às viagens que está fazendo. Quer dizer, continua fazendo campanha para continuar expoliando o contribuinte com essas maracutaias. O pior de tudo, é que isso vai continuar acontecendo, não só aqui no Rio Grande do Sul, mas em quase todos os estados do país, como já postei aqui casos de corrupção na Câmara de São Paulo.
E você? Vai votar num partido que tem membros que pouco estão ligando para o erário público? Não vai dar uma olhadinha no perfil dos candidatos dessa próxima eleição? Ou você vai ajudar alguns candidatos só porque são seus conhecidos mas você nem conhece seu projeto de administração, talvez postando "santinhos" deles no facebook, só para agradá-los? Se você não concorda com o que está acontecendo na Assembléia, comente esta matéria, para que mais pessoas vejam no esses maus políticos estão gastando nosso suado dinheirinho.
Matéria baseada no Jornal Zero Hora
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