Participei hoje, durante o dia, de um Seminário sobre Trabalho Infantil, organizado pelas autoridades da minha cidade, Gravatai - RS onde foi salientado o que têm sido feito pelos órgãos competentes nesta questão. Foi bastante interessante sabermos que alguma coisa está sendo feita para coibir esses abusos contra as nossas crianças, mas ao mesmo tempo observamos que muita coisa ainda precisa ser feita, não só por parte das autoridades mas também pelos órgãos de Educação e também pelas próprias famílias.
É realmente um assunto bastante complexo, já que envolve vários setores importantes da sociedade e é uma coisa que podemos dizer que tem que ver com a própria cultura brasileira, onde muitos pais afirmam que 'é melhor um filho estar trabalhando do que estar vagabundeando por aí', ou dizer jargões conhecidos de que 'o trabalho enobrece o homem', como sendo uma justificativa para colocar nossas crianças a trabalhar em vez de brincarem na sua infância e estudarem. Mas a situação vai bem mais além.
Seja no Centro ou na periferia, casos de exploração infantil têm se tornado mais visíveis nas ruas das grandes cidades e chamado a atenção da sociedade. Mães que usam os filhos como pedintes em ruas de grande movimento comercial, conjuntos e bairros, é a situação mais encontrada hoje em todo o país, não só aqui em Gravataí.
Além de casos onde há o “consentimento” dos pais para atividades que expõem crianças e adolescentes a situações de risco, há também casos em que estes se tornam pequenos vendedores ambulantes pelas ruas, tendo como justificativa a necessidade de ajudar a família em casa. Esses são apenas alguns exemplos de corrupção de menor.
Em 2011, um levantamento feito pelo Serviço de Acolhimento Institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos lá em Manaus - AM apontou que 1.221 crianças e adolescentes em situação de risco foram levados para abrigos, uma média de três por dia. Nos três primeiros meses deste ano, 254 crianças e adolescentes já foram atendidos pelo órgão.
Os casos mais comuns são de risco pessoal e social, que abrange a faixa etária de 0 a 15 anos. Já os casos de crianças perdidas vão de 0 a 12 anos. Situações onde há negligência dos pais estão na faixa etária de 6 a 12 anos. Adolescentes de 13 a 15 anos, no geral, são acolhidos por fuga do lar e crianças de 0 a 6 anos por abandono.
Crianças de colo são, quase sempre, as maiores vítimas. Em certa localidade uma comerciante disse que costuma ver mulheres com seus filhos passarem o dia na calçada pedindo aos transeuntes.
“Têm dias em que elas ficam todas juntas, sentam e deixam as crianças na calçada correndo de um lado para o outro. Uma vez uma amiga perguntou se elas queriam um prato de comida, uma delas disse que não, que queria dinheiro mesmo”, afirmou ela.
Uma estudante, que trabalha com o pai em uma das lojas da rua, disse que também é comum ver mulheres com crianças em frente a agências bancárias. “Sempre tem uma senhora que fica com duas crianças ali pedindo dinheiro”, contou ela.
Uma outra comerciante, que preferiu não se identificar, contou que as mulheres chegam bem vestidas, entram em um beco da rua e trocam de roupa, depois sentam na calçada e começam a pedir.
Em outros bairros a situação é diferente. Mães ou maiores de idade responsáveis pelos menores aproveitam a presença destes para pedirem nas portas das casas. “Sempre mandam as crianças enquanto elas ficam sentadas em algum lugar por aqui”, disse uma outra contadora que prefiro não citar o nome.
Nos ônibus, quando não estão vendendo algo, crianças se arriscam pedindo qualquer quantia em dinheiro com mensagens escritas em pedaços de papel. Mensagens estas que muitas vezes são escritas pelos próprios pais ou por pessoas que tem como principal intento explorar os menores.
O combate mais eficaz à exploração infantil ocorre na denúncia. Em Gravataí temos vários tipos de trabalho infantil. Crianças trabalhando nas sinaleiras, vendendo balas ou fazendo malabares. Na zona rural também vemos exploração, com crianças fazendo trabalhos pesados. O combate começa pela sensibilização das pessoas e que elas denunciem. As denúncias devem ser feitas ao Conselho Tutelar, que atende pelo telefone 0800.510.0040.
São formas criminosas de trabalho a exploração sexual e comercial; o uso da criança e do adolescente em situação de contravenção, o trabalho escravo ou forçado, longas jornadas de trabalho e qualquer exploração de criança em fase inicial de crescimento, mas essas formas de trabalho continuam existindo.
Precisa ser erradicado o trabalho que emprega a criança em vez de empregar os pais; as escraviza e explora sexualmente, compromete o desenvolvimento físico, social, moral e emocional, retira precocemente a criança dos seus espaços pedagógicos, dificulta sua permanência na escola e viola os direitos dela, garantidos pelo Estatuto da criança e do adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança, mas lamentavelmente continuamos vendo nossas crianças sendo exploradas de todas as formas possíveis.
O trabalho infantil compromete a educação, a saúde, a aprendizagem e a postura do indivíduo. Além de acabar com a esperança e sonhos da criança. Como já foi citado, a melhor forma de combatermos tais atrocidades é por denunciarmos sempre. Nunca devemos achar que não devemos nos envolver, porque talvez tal assunto não tenha nada a ver conosco e assim acabarmos por deixar uma criança ser maltratada ou explorada.
Temos que fazer a nossa parte. Temos que sempre nos colocar no lugar de tal criança, ou pelo menos refletirmos sobre o que faríamos se fosse um de nossos filhos que estivesse enfrentando uma situação assim.
Fonte: Eli
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