Bate-boca entre os ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) marcou ontem a primeira sessão para o julgamento das 38 pessoas acusadas
de participarem do escândalo do mensalão – esquema de pagamento de propina a
parlamentares da base aliada do primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, em
troca de apoio político. O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo,
irritou-se com o revisor, Ricardo Lewandowski, que apoiou pedido da defesa de
reús para desmembramento do processo e a manutenção na Corte do julgamento
apenas daqueles que não têm direito a foro privilegiado. Joaquim Barbosa disse
que Lewandowski agiu com deslealdade e foi preciso a intervenção do presidente
do STF, Ayres Britto, para acalmar os ânimos, em pelo menos dois momentos.
A análise de um único item levantado pela defesa consumiu
mais de três horas de debates e foi capaz de alterar todo o cronograma de
julgamento, cuidadosamente elaborado pelo Supremo há dois meses. Ao final, com
apenas dois votos favoráveis à remessa do processo de parte dos acusados para a
primeira instância da Justiça, nove ministros decidiram pela competência da
Corte para julgar em bloco os 38 réus, dos quais apenas três têm direito a foro
especial: os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e
Valdemar Costa Neto (PR-SP). O atraso provocou a transferência para hoje da
sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele terá
cinco horas para fazer as acusações contra os réus, que respondem pelos crimes
de corrupção ativa, corrupção passiva, evasão de divisão, formação de
quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato. A expectativa é
de que Gurgel sugira as penas para cada um deles
Ao contrário do esperado, o clima ficou tenso somente entre
os integrantes do plenário. A plateia, com 243 cadeiras, ficou apenas
parcialmente ocupada e não houve manifestações públicas, que estavam vetadas
pelo STF, conforme cartilha de orientação ao público. Apesar da formalidade da
Corte, a sessão reservou algumas surpresas, como a atuação do ministro Marco
Antônio de Mello, conhecido por ser polêmico, mas que agiu como bombeiro em um
dos momentos de tensão entre Barbosa e Lewandowski.
O relator, de pé,
devido às fortes dores crônicas que sente nos quadris, questionou a intenção do
revisor ao defender o desmembramento. “O senhor é revisor do processo há dois
anos e só agora viu isso?”. Lewandowski exigiu mais respeito e foi interrompido
por Marco Aurélio com um pedido: “Vamos manter o nível e não descambar para o
campo pessoal”. Marco Aurélio foi o único a acompanhar o voto do revisor, e,
durante toda a sessão, fez várias intervenções que já indicavam a sua posição.
Ele chegou a dizer que estava feliz por não ser mais uma vez a única voz
discordante do Supremo. A sessão desta sexta-feira tem tudo para ser tranquila. Como
a leitura do parecer de Gurgel deve ser o único acontecimento da tarde, não
haverá debates entre os ministros.
Depois de tudo que ocorreu, na realidade o que Lewandowski
queria era “melar” o processo, que há muito tempo o povo tem esperado para que
se faça justiça e os verdadeiros culpados paguem sendo condenados e que
devolvam todo o dinheiro que levaram do erário público. Nos resta agora
aguardar as próximas sessões de julgamento para ver no que vai dar, lembrando
que esse é um processo lento e que talvez leve mais de trinta dias para ser
concluído, e que o STF possa realizar sua missão de maneira honrosa, e com bastante competência, como sempre teve, para que o
povo brasileiro possa realmente ter confiança nesse último recurso de justiça
que o nosso país tem!
Fonte:Artigo baseado na coluna de Maria Clara Prates/em.com.br/Estado de Minas
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