Não adianta, o assunto do momento hoje é o julgamento dos 38 caras de pau, que assaltaram literalmente a população brasileira com o esquema do mensalão e estão todos em liberdade, vivendo como se nada tivesse acontecido, enquanto o povo continua na sua luta pela sobrevivência recebendo um salário de fome, porque o Governo diz que não tem condições de dar um salário mínimo digno, que tal ação quebraria a Previdência. Mas será que se os 38 réus de hoje devolvessem todo o dinheiro que foi desviado, junto com todos os casos de outros desvios que se tem notícia, mas que não foram julgados, ou que foram, mas tenha acabado em pizza, não seria mais fácil de se pelo menos pensar nessa possibilidade de melhorar a vida dos cidadãos de bem que pagam de maneira exemplar os seus impostos?
Ao analisar a denúncia do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF)
não só fará o julgamento mais importante de seus últimos 50 anos, como
determinará a posição do Judiciário brasileiro em futuros casos de corrupção,
segundo analistas políticos e juristas.
Nesta quinta-feira, o órgão começa a julgar a denúncia de
que, entre 2003 e 2005, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
desviou recursos públicos para comprar apoio político.
No documento que enviou ao Supremo para solicitar o
julgamento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, qualificou o
mensalão como o "mais ousado e escandaloso esquema de corrupção e desvio
de dinheiro público descoberto no Brasil".
Para Octaciano da Costa Nogueira, ex-professor de ciência
política da Universidade de Brasília (UnB), trata-se do julgamento mais
importante no Brasil desde a Constituição de 1946.
Ele afirma que o STF jamais analisou um caso que envolvesse
tantos réus (38). "Vai ser a primeira prova de fogo para o Judiciário
brasileiro no âmbito político", salientou.
Opinião pública
Segundo Nogueira, caso os réus sejam condenados, o STF
sinalizará aos políticos brasileiros que a corrupção não ficará impune. Ele
diz, no entanto, que se forem apresentadas provas dos crimes e mesmo assim a
corte absolver os acusados, a decisão enfraquecerá o Judiciário e quebrará a
credibilidade na justiça brasileira.
"A opinião pública também desacreditará a
Procuradoria-Geral da República, que fez denúncia dessa natureza e não
conseguiu condenar ninguém", diz Nogueira.
Na semana passada, uma declaração semelhante da corregedora
nacional de Justiça, Eliana Calmon, provocou polêmica. Calmon disse que o STF
seria julgado pela opinião pública durante o processo do mensalão.
"Há por parte da nação uma expectativa muito grande e
acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o
mensalão."
O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello classificou a
afirmação de "inoportuna". "Penso que a fala não contribui para
o engrandecimento do Judiciário, porque acaba colocando o Supremo como se fosse
uma instituição passível de sofrer pressões.
Já para José Álvaro Moisés, professor de ciência política da
Universidade de São Paulo (USP), independentemente do resultado do julgamento,
o avanço da denúncia demonstra um amadurecimento das instituições no país.
"Que isso tenha sido apurado pela Polícia Federal,
denunciado pelo Ministério Público e que a denúncia tenha sido acolhida pelo
Supremo, mostra que no Brasil, apesar de dificuldades e distorções no sistema
democrático, estamos avançando rumo a um maior controle da corrupção."
Segundo analistas, imagem de Dilma Rousseff dificilmente
será afetada pelo julgamento
Moisés diz que o julgamento é o mais importante dos últimos
50 anos sobre corrupção, por envolver altos funcionários do governo, vários
partidos, congressistas e empresários. "Acabou se transformando em caso
exemplar do tipo de corrupção que há no Brasil."
Ele afirma, no entanto, que "uma coisa é levar esses
casos a julgamento; outra é o exame técnico das provas". "Às vezes,
processo policial e do Ministério Público não produz provas suficientes."
Segundo Moisés, a produção de provas no Brasil exige uma
"materialidade muito concreta".
Caso as provas não sejam tão contundentes, diz ele, o
Supremo terá diante de si um dilema: "Como a corte vai se conduzir se
houver indicações de que houve crime contra interesse público, mas não provas
materiais?"
O professor diz acreditar que, caso os réus sejam
condenados, haverá um estímulo para que a cultura política brasileira mude.
"O Brasil não é único país a ter corrupção, mas aqui há
muita e ela é endêmica. Uma sinalização do Supremo para dizer que isso não pode
continuar, ou para dizer que não houve nada grave, terá efeito muito importante
sobre sociedade."
Mesmo que os réus sejam condenados, Moisés diz que a
presidente Dilma Rousseff dificilmente será afetada. "Não obstante
pertença ao PT, ela tomou série de medidas para manter equidistância desse
processo."
Moisés cita as 12 trocas de ministros promovidas por Dilma –
boa parte envolvidos em denúncias de corrupção – como outro sinal de que a
presidente não é conivente com desvios de conduta, segundo ele.
Já Lula, segundo ele, tem muito a perder se houver
condenações. "Se ficar claro que houve mancha de corrupção em seu governo,
isso afetará a imagem histórica dele."
"Não anulará a imagem de que foi bom em alguns
aspectos, mas mostrará que foi conivente ou solidário com alguns atos de
corrupção extremamente graves".
Opinião
Espera-se que a partir dessa decisão de julgar os corruptos,
todos os outros atos de corrupção que vemos diariamente nos noticiários sejam
apurados e os responsáveis sejam realmente condenados e cumpram pena como
qualquer outro cidadão que vive à margem da lei. Que essa atitude seja coisa
comum aqui no país, de julgar quem rouba o
contribuinte, de condená-lo e de colocá-lo na cadeia,
independente de ser parlamentar, rico ou eleitor comum.
Artigo baseado na BBC Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário